4ª EDIÇÃO: GESTÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
DATA E HORÁRIO:
5 de dezembro das 09:00 às 18:00
LOCAL:
ESCOLHA participar de forma 100% ONLINE por meio da plataforma ZOOM OU 100% PRESENCIAL na SPAX situada na Avenida Paulista - SÃO PAULO, SP.
OBJETIVO:
O objetivo deste treinamento é capacitá-lo a entender e gerenciar os produtos controlados da sua empresa. Será apresentado o cenário regulatório dos produtos químicos controlados conforme os regulamentos vigentes pelo Exército Brasileiro, Polícia Federal e Polícia Civil, por meio do entendimento da classificação dos produtos químicos como controlados ou não, quais as licenças aplicáveis ao seu negócio e como obtê-las, quais as obrigações acessórias devem ser atendidas pelo seu processo, como implementar uma gestão de controlados segura e eficaz, como preparar a sua equipe para receber as fiscalizações dos órgãos reguladores, e entender as infrações e penalidades possíveis dentro deste universo de produtos controlados.
METODOLOGIA:
- O treinamento será realizado de forma híbrida por meio da apresentação de material audiovisual;
- Será disponibilizado ao participante um material técnico online, formato PDF e idioma português;
- Ao final do treinamento, o participante receberá um certificado de participação.
INVESTIMENTO:
R$ 1.500,00 para uma inscrição.
* Ao preencher a FICHA DE INSCRIÇÃO, a Intertox enviará a confirmação da Inscrição em um prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas úteis e o pagamento seguirá conforme item PAGAMENTO abaixo. Após esse prazo entre em contato no e-mail treinamento@intertox.com.br
** Para inscrições através da nossa plataforma de pagamento, aceitamos: Cartão de crédito, PIX ou Boleto (à vista ou parcelado, com acréscimo de juros da operadora).
PALESTRANTE
Mariana Scarfoni Peixoto
Farmacêutica-bioquímica formada pela Universidade Paulista, especialista em Assuntos Regulatórios pelas Faculdades Oswaldo Cruz e Gerente de Projetos pela USP. Mais de oito anos de experiência em segurança de produtos, assuntos regulatórios, gestão do risco químico e toxicológico. Gerente de Segurança de Produtos & Assuntos Regulatórios na lntertox.
1. Introdução aos produtos controlados
- Órgãos reguladores
- Legislações aplicáveis
- Infrações administrativas e penalidades
2. Classificação de controle
- Controle de produtos químicos puros
- Controle de misturas contendo produtos químicos
- Controle de resíduos químicos
3. Regularização da empresa
- Tipos de licenças
- Obtenção de licenças
- Renovação de licenças
- Alteração de licenças
- Baixa de licenças
4. Obrigações acessórias
- Obrigações acessórias
- Mapas de controle
- Comunicado/registro de destruição
- Guias de Tráfego
- Plano de Segurança de PCE
5. Fiscalizações
- Itens fiscalizados
- Defesa técnica
PORTARIA MJSP Nº 204, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA MJSP Nº 223, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
LEI No 10.357, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001
DECRETO Nº 4.262, DE 10 DE JUNHO DE 2002
DECRETO Nº 10.030, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 118 - COLOG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA Nº 56, DE 5 DE JUNHO DE 2017
O treinamento é destinado somente a profissionais diretamente ligados aos processos envolvendo produtos controlados dentro das empresas, que são responsáveis ou trabalham no gerenciamento de produtos controlados de organizações do setor produtivo, público e privado, indústrias e distribuidoras e, demais setores da sociedade civil onde haja a demanda de tal capacitação. O treinamento não se destina a prestadores de serviços ou profissionais autônomos. A Intertox se reserva o direito de não aceitar inscrições realizadas por profissionais que não atendam a este item.
A inscrição é realizada aqui pela plataforma com pagamento via Galaxy Pay.
O pagamento poderá ser realizado via cartão de crédito em até 3x, boleto ou via pix.
A NF será encaminhada via e-mail após a confirmação do pagamento.
A participação só será autorizada após confirmação do pagamento.
Em casos de DESCONTO (ver aba Descontos) solicitar previamente por e-mail para ajuste do valor.
A inscrição é exclusivamente por Ficha de Inscrição.
O pagamento é realizado via depósito ou boleto bancário emitido com vencimento em 7 dias após a emissão da nota fiscal podendo sofrer alterações a depender da Ordem de Compra da empresa solicitante.
A Intertox enviará o boleto bancário e nota fiscal eletrônica no endereço de e-mail indicado pelo Participante em sua ficha de inscrição assim que o curso tiver sua realização confirmada ou com antecedência de até 10 (dez) dias da data de realização do treinamento.
Caso a inscrição para o treinamento seja realizada após esse período a nota Fiscal será emitida no dia de confirmação da inscrição.
Caso sejam necessários procedimentos de faturamento diferentes dos acima expostos, os mesmos devem ser indicados por e-mail (treinamento@intertox.com.br), após o envio da Ficha de Inscrição.