09 e 10 de junho14ª edição:TRANSPORTE TERRESTRE DE PRODUTOS E RESÍDUOS PERIGOSOS (RESOLUÇÕES ANTT, PORTARIAS DO INMETRO E NORMAS ABNT) - online
INVESTIMENTO:
- Inscrições até 30/04/2021: R$ 1.600,00 para uma inscrição.
- Inscrições de 01/04/2021 até 31/05/2021: R$ 1.700,00 para uma inscrição.
- Inscrições de 01/06/2021 até 08/06/2021: R$ 1.800,00 para uma inscrição.
*5% de desconto para 02 (duas) inscrições.
*10% de desconto para 03 (três) inscrições ou mais.
*10% de desconto para associados aos CRQ's 1, 4, 5, 9 e 14 (válido apenas para profissionais associados com o registro em dia).
*10% de desconto para associados a SINDUSFARMA (válido apenas para membros associados).
*10% de desconto para associados a ABTLP (válido apenas para empresas associadas).
*10% de desconto para associados a SITIVESP (válido apenas para membros associados).
*25% de desconto para associados a ABIFRA (válido apenas para empresas associadas).
*50% de desconto para clientes Safetychem® Software (válido apenas para empresas com contratos ativos e limitado a dois participantes por empresa).
*descontos não são cumulativos.
DATA E HORÁRIO:
- 09 e 10 de Junho das 8h30 às 17h30
LOCAL:
Ambiente Online.
OBJETIVO:
O curso pretende aprofundar o conhecimento de profissionais envolvidos no transporte terrestre de produtos perigosos, para o melhor entendimento das exigências e obrigações constantes no Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, como também, melhor aplicação das informações relacionadas ao tema.
O curso fundamenta-se no estudo das exigências da Resolução ANTT nº. 5848/2019, no aprofundamento das instruções complementares previstas na Resolução ANTT nº 5.232/2016 e suas atualizações (Resolução ANTT n° 5581/2017, n° 5377/2017 e n° 5623/2017), e na aplicação das informações descritas nas portarias do INMETRO e nas normas técnicas da ABNT aplicáveis ao Transporte de Produtos e Resíduos Perigosos.
REALIZAÇÃO:
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APOIO:
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COORDENADOR
Msc. Fabriciano Pinheiro
Coordenador da Comissão de Estudos “Informações sobre Segurança, Saúde e Meio Ambiente relacionados a Produtos Químicos”, do CB-10/ABNT e convidado para representar o Brasil no Subcomitê de Especialistas da Organização das Nações Unidas sobre o GHS. Diretor da Intertox.
Gloria S. M. Benazzi
Coordenadora da CE de Transporte Terrestre de Produtos Perigosos da ABNT/CB-16 e Diretora da RGR Assessoria e Consultoria.
Márcio A. V. Oliveira
Secretário da CE de Transporte Terrestre de Produtos Perigosos da ABNT/CB-16 e Diretor da PPM Produtos Perigosos.
Metodologia
a. Estrutura da Regulamentação do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
- Recommendations on the Transport of Dangerous Goods - Model Regulations/ONU (Orange Book;
- Resoluções da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
- Detalhamento da Resolução ANTT n° 5848/2019 e da Resolução ANTT nº 5.232/2016 (e suas atualizações);
- Portarias do INMETRO;
- Normas técnicas da ABNT.
b. Determinação da classificação, número ONU e nome apropriado pra embarque
- Apresentação e discussão dos critérios das classes e subclasses de risco;
- Orientações para correta determinação do número ONU e nome apropriado pra embarque;
- Detalhamento das colunas da Relação de Produtos Perigosos;
- Exercícios de classificação, determinação de número ONU e nome apropriado pra embarque.
c. Aplicabilidade da Ficha de Emergência
- Status de exigência da Ficha de Emergência;
- Preenchimento correto da Ficha de Emergência;
- Diferenças entre a Ficha de Emergência e a FISPQ.
d. Regras para identificação dos volumes, artigos e embalagens
- Inclusão de marcação de homologação, identificação e demais símbolos aplicáveis aos volumes;
- Exigências para marcação da homologação para fabricação, recondicionamento e refabricação de embalagens e IBC;
- Uso de sobreembalagens.
e. Regras para sinalização e outros itens para os veículos e dos equipamentos de transporte
- Aplicação dos rótulos de risco, painéis de segurança e demais símbolos aplicáveis;
- Composição do conjunto para situação de emergência e EPIs;
- Adequada arrumação e estiva de carga fracionada.
f. Documentação exigida
- Informações exigidas no Documento Fiscal;
- CTPP, CIPP e CIV (transporte granel);
- Declarações do expedidor;
- Documentação complementar.
g. Disposições gerais e outros requisitos
- Enquadramento em Quantidade limitada por veículo ou embalagem interna;
- Regras para transporte de embalagens vazias e não limpas;
- Disposições gerias e requisitos específicos;
- Legislação Minas Gerais: Lei nº 22.805/2017 e Decreto Nº 47.629/2019.
- Recommendations on the Transport of Dangerous Goods - Model Regulations/ONU (Orange Book);
- Resolução ANTT nº. 3665/11;
- Resolução ANTT n° 5848/2019;
- Resolução ANTT nº 5.232/16;
- Resolução ANTT n° 5581/17;
- Resolução ANTT n° 5377/17;
- Resolução ANTT n° 5623/17;
- ABNT NBR 7500 – Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos;
- ABNT NBR 7503 – Transporte terrestre de produtos perigosos – Ficha de Emergência e Envelope - características, dimensões e preenchimento;
- ABNT NBR 9735 – Conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de produtos perigosos;
- ABNT NBR 10271 – Conjunto de equipamentos para emergências no transporte rodoviário de ácido fluorídrico; e
- ABNT NBR 14619 – Transporte terrestre de produtos perigosos – Incompatibilidade química.
O treinamento é destinado a profissionais das áreas de transporte, logística, recebimento, expedição, saúde, segurança e meio ambiente, de armazenagem, de assuntos regulatórios, de segurança de produtos, de product stewardship, de laboratório e controle de qualidade, que são responsáveis ou trabalham com a etapa de transporte terrestre de produtos perigosos em organizações do setor produtivo, público e privado, indústrias e distribuidoras e, demais setores da sociedade civil onde haja a demanda de tal capacitação.
O treinamento não se destina a prestadores de serviços ou profissionais autônomos. A Intertox se reserva o direito de não aceitar inscrições realizadas por profissionais que não atendam a este item.